• Mito da Neutralidade:

  • Conceito de Neutralidade/Cosmovisão:

  • O Absurdo da Neutralidade A palavra “neutro” é curiosa. Ela vem do latim “neuter”, significando “nem um, nem outro”, e tem referência original ao gênero, isto é, nem macho nem fêmea. Ela ainda tem esse significado: um homem neutralizado é um eunuco, um castrado. Ela tem agora o significado de não tomar partido e, supostamente, a lei e os tribunais são “neutros”.

  • Assim, uma cosmovisão a orientação fundamental do coração, que poder expressa como uma história, que devemos conscientemente ou inconscientemente acreditar ser a base e alicerce da realidade (adaptado), desta forma nossa os fundamentos da nossa mente, interpreta a realidade, definindo quem você é e qual é a realidade.

  • Conceito de Lei/Educação

Isso em si mesmo é absurdo. Nenhuma lei jamais é neutra. Por isso, Montesquieu na obra “Espírito das Leis” afirma que toda lei, é constituída da realidade social e histórica de seu povo, o que chama de espírito, mentalidade predominante desta sociedade[1]. Além disso, caracteriza as leis correspondentes a tipologia de governo definido, diferenciando, o conjunto de leis e de ensino, de um governo republicano, democrático, monárquico, perspectiva oriunda de classicismo grego/romano, de Cícero e Políbio.

Demonstrando também que todo currículo educacional e na realidade uma filosofia de governo por corresponder o modelo e princípios que individuo deve ser formado para dar continuidade às ideias de governo e seu pacto social. Assim, a educação e base fundamental da construção e continuidade de um espírito e tipologia de governo.

Portanto, apontamos, que desde do inicio do direito moderno, a lei não visava um ideal neutro, pelo contrário, deveria ser fundamentado nos princípios fundamentais de uma sociedade, para criar a tipologia e os princípios ideais de governo. 

Texto: Lucas Guimarães Vicente.

[1] Define que toda lei oriunda de um criador que tudo organiza “Essa lei que, ao incutir em nós a ideia de um criador, conduz-nos em sua direção, é a primeira das leis naturais, em importância e não na ordem dessas leis”. Denominada de Lei Natural, enquanto a Lei positiva é pautado por um governo civil que procura construir uma sociedade baseada em conjunto de princípios e deveres.