Os três códigos bíblicos contêm mais informações sobre a justiça criminal do que a civil, que são eles os três baba, ou portões: – o baba kamma, baba mesia e baba bathra. Pelo fato de seguirem princípios fundamentais seria de supor que tivessem produzido um código civil conciso, mas na verdade eram excessivamente detalhados.

Ao que se refere aos direitos pessoais e ao casamento ambos baseados no conceito religioso da sociedade e na defesa da família como uma unidade social. o homem livre, adulto, era a única pessoa considerada como uma entidade civil completa com todos os direitos civis.

O chefe da família tinha autoridade sobre a esposa, o filho menor, a filha solteira e o escravo. Negando ao homem o poder de vida e morte protegendo a esposa e o escravo israelita.

Os decretos especiais estipulavam a lei relativa ai estrangeiro, o forasteiro, e etc.. Levítico trata-o: “uma e a mesma lei havereis, assim para o estrangeiro como para o natural. Já as heranças se processavam da seguinte forma: os filhos ou os parentes mais próximos do sexo masculino eram os herdeiros, mas não a viúva ; e as filhas não tinham direito a uma parte dela a não ser que se casassem na família, embora por outro lado tivessem de ser mantidas pelos irmãos até sua maioridade. 

O primogénito entre os filhos tinha uma posição privilegiada segundo Deuteronômio. Já nos dias de Cristo como pode ser visto na parábola do filho pródigo. o património era dividido em partes iguais e o filho mais velho ficava com duas delas.

Sobre a propriedade a algumas regras, no campo de compra e venda, empréstimos, promessas e dívidas, mas os rabinos edificaram um grande corpo de legislação detalhadas a respeito. O direito a uma propriedade perdida subsequentemente achada e a diferença entre um empréstimo e um depósito; estipularam regras para a locação de propriedade legitima e pessoal, além estabeleceram o prazo que poderia decorrer entre a venda e a entrega.

Do que refere a propriedade o homem é responsável por qualquer dano causado por algo que lhe pertença. responsável pelo seu boi ou sua cisterna, pelo prejuízo que suas ovelhas possam causar, ou por um incêndio que passe da sua para a propriedade de seu vizinho.

Texto: Lucas Vicente

Bibliografia:

DANIEL – ROPS,  Henri. A vida Diária Nos Tempos de Jesus. 3ª ed. rev. São Paulo; Vida Nova, 2008. p. 197-198.