O Código criminal bíblico fornecem muitos preceitos de lei penal distribuídos entre os seus vários livros, e não foi difícil formar um sistema através deles. E também os ensinos rabínicos acrescentaram um aglomerado de comentários e explicações aos textos bíblicos e esses são encontrados em pelo menos vinte dos tratados talmúdicos.

A diferença entre crimes e delitos leves não ficava bem definida, classificados sob cinco títulos principais: morte, com uma distinção exata entre assassinato e homicídio não premeditado; violência física, conduta prejudicial á família ou á moral, (a família era unidade essencial), como o estupro a uma noiva á maldição pública do pai pelo próprio filho; os prejuízos á prosperidade alheia como roubo, uso de pesos falsos.

Um desses casos não era assassinato, por exemplo matar um ladrão durante a noite, mas matá-lo á luz do dia constituía crime, pois durante o dia ele poderia ter sido apanhado vivo. E por fim o religioso, que era considerado o pior e mais imperdoável natureza sagrada de todas as instituições judaicas, a maior falta do que rebelar-se contra o senhor; de certa forma tal ato assemelhava bastante ao que nossos códigos profanos chama de alta traição.

A idolatria, como é natural, era crime; assim como a prática da magia necromancia e até mesmo a adivinhação e a blasfêmia se achava também inclusa, e ela se estendia até o simples uso errado do nome santo e a violação do sábado, todos os crimes passível de morte. Já a recusa em permitir a circuncisão e celebrar páscoa eram coisas tão graves que o criminoso devia ser expulso.

A tendência dos sacerdotes e dos escribas foi de considerar todos os que desobedecessem a menor lei eclesiástica, principalmente as relativas ao pagamento das ofertas e do dízimo ao templo como ateus e rebeldes contra Deus, e a crescente influência dos fariseus tinha oferecido ao judeu, o judeu comum, inúmeras ocasiões para a prática de crimes e delitos leves.

O castigo era severo. Só havia uma sentença para todos os crimes contra a religião – a pena de morte. “Os julgamentos envolvendo a pena de morte foram retirados da corte”. Outros escritores julgam que as autoridades judaicas mantinham ainda o direito de examinar esses casos, mas o procurador romano reservava-se a prerrogativa de autorizar ou anular a sentença. Cada crime e sentença era vista como algo que abalava a ordem divina das coisas e um castigo proporcional restaurava esta ordem.

As formas de execução eram muitas e variadas. O tratado sanhedrin fala de quatro: apedrejamento, queima, decapitação e estrangulamento.

Os castigos mais comuns e mais conhecidos eram o açoitamento e o apedrejamento, o primeiro ou era um castigo completo em si mesmo ou uma adição á pena de morte. Existe uma grande probabilidade de terem sido os romanos que introduziram na palestina o costume de açoitar os condenados. Era estabelecido que os açoites não passassem de quarenta e ordenava que só chegassem aos trinta e nove, por temer que exatamente o quadragésimo viesse a provocar a morte. A lei romana não conhecia esta medida de humanidade.

Os chicotes usados pelo executor judeu, feitos com uma, três ou quatro tiras, eram muito menos cruéis do que as dos romanos, com pontas de chumbo ou osso de carneiro, que laceravam a pele cada golpe. Foi sem dúvida a esse segundo tipo de castigo que nosso Senhor teve de sujeitar-se amarrado a uma coluna baixa e entregue á brutalidade dos lictores.

Já o apedrejamento era um castigo capital e nada mais. Era a execução hebraica típica, antiquíssima e continuamente mencionada na bíblia. Tratar-se de um castigo infligido pela comunidade inteira: os acusadores e as testemunhas da acusação deveriam atirar as primeiras pedras e depois deles o restante do povo. Mas sanhedrin existe outra informação que faz este tipo de morte parecer menos bárbaro: o condenado devia ser levado a um penhasco “da altura de dois homens” e um dos acusadores o atirava para trás e para baixo, evidentemente para atordoa-lo com a queda ou quebrar-lhe a espinha; somente depois disto eram atiradas as pedras, e a primeira deveria ser dirigida ao seu coração.

Os israelitas não crucificaram nem enforcavam originalmente os condenados á morte, tinha visto provavelmente da Fenícia, e era sem dúvida usada apenas para os escravos rebeldes. Espalhou-se porém por todo o mundo antigo e foi dito que alcançou Roma na época de Tarquinius e  Superbus. Alexandre e Janeu fez uso dela em larga escala na Judéia na execução dos fariseus derrotados.

Os crucificados ficava fora das portas da cidade, e ali os postes perpendiculares estavam fixados permanentemente: o condenado era levado para fora e amarrado ou pregado pelas mãos a uma travessa menor que levantavam por meio de cordas até o alto do posto ou até que alcançasse uma fenda cortada no poste, com as costas voltadas para uma cruz, e olhando para os espectadores; as mulheres, na posição inversa.

Uma espécie de suporte ou apoio entre as pernas impedia que o corpo cedesse devido ao peso, a fim de que a morte sobreviesse muito rapidamente. De fato, ela não ocorria durante horas e horas, sendo causada no final por uma crescente asfixia, uma condição tetânica dos músculos.

Texto: Lucas Vicente.

Bibliografia:

DANIEL – ROPS,  Henri a vida Diária Nos Tempos de Jesus. 3ª ed. rev. São Paulo; Vida Nova, 2008. p. 199-207.