Back to Top

Novo Logo Mensagem Diaria

Juízes e o Julgamento de Jesus.

Publicado: Segunda, 08 Junho 2015 20:40

A constituição dos tribunais de justiça mostra muito claramente a fusão entre a lei e a religião. O Grande Sinédrio era um tribunal de justiça e um conselho político e, como vimos, uma escola de teologia.

Como tribunal de justiça era o mais alto de todos, sendo tanto a última corte de apelação como uma espécie de corte suprema que tratava judicialmente dos casos mais graves acima de tudo, isto é, o referente à região.

Quando se tratava de assuntos menos importantes não era preciso reunir os 70 membros do sinédrio; 23 bastavam para tornar válida uma halakha, uma deliberação, mas foi estabelecido que o juiz só podia sair se tivesse certeza que o quorum continuaria completo depois de sua partida, normalmente realizadas nas segundas e quintas-feiras e nunca aos sábados ou dias de grandes festas. Às vezes, o grande Sinédrio se reunisse á noite, nesse caso não tinha permissão de votar uma sentença de morte, para não tomar uma monção injusta ou a flor da pele. Parece que o poder do tribunal declinou muito logo depois da morte de Cristo, pois Herodes Agripa e depois deles os procuradores não confiavam no mesmo por razões políticas : impediram até que se reunisse no salão de pedras polidas.

Mas muito antes disso ele tinha perdido a sua jurisdição territorial devido uma descentralização atribuída por Josefo a Gabinius, Quatro “tribunais de vinte e três juizes” que foram estabelecidos em Jericó, Sefóris na Galiléia, Amate e Gadara. Todavia, durante um longo período tinham existido tribunais locais “pequenos sinédrios”. Toda comunidade regularmente constituída possuía o seu, que julgava os casos menores; mas suas sentenças não podiam ir além das chibatadas, e mesmo assim, apenas 39 açoites.

Compunha-se no geral três membros, era necessário mais do que um, pois os rabinos ensinavam que para julgar sozinho somente Deus. Mas em alguns casos com falta de pessoas letradas, comum nas pequenas vilas, poderia ser julgado apenas por um homem desde que a comunidade aceitasse seu veredito.

Sinédrio 1

No tratado sanhedrin que mostra o juiz ideal, um homem cheio de dignidade, apto para falar as  “ setenta línguas”, não necessitando então de intérprete, familiarizado com as artes mágicas, estando pois preparado contra a astúcia de feiticeiros e outro necromantes. O tratado sanherin contém uma coleção desses preceitos, sua meticulosidade faz honra ao senso jurídico dos rabinos e aos seus sentimentos de imparcialidade.

Nenhum caso era a iniciativa partia dos interessados; nos criminais, exigia-se um acusador. Cabia então á pessoa prejudicada ou aos parentes da vítima, ou mesmo a fato aos juízes e iniciar o processo. Uma mulher adúltera, por exemplo, podia ser denunciada pelo marido ou pelo clamor popular. Este modo de proceder mostrava-se menos perigoso do que se poderia supor, pôr os acusadores recebiam severos castigos no caso de acusações contra pessoas inocentes.

No dia marcado do julgamento, cada secretária tinha em seu poder documentos relativos a um dos lados; no caso de um assunto civil; nas questões criminais um dos secretários ficava com os papéis da defesa e o outro o da acusação. Alguns doutores, como o rabino Judá, insistiam em ter um terceiro secretário nos casos em que a vida de alguém estivesse em risco, a fim de certificar-se de que a votação fosse feita adequadamente.

As reuniões particularmente as do grande sinédrio, eram muito formais e solenes. O presidente, o ah beth din (no caso sumo-sacerdote) no caso da corte suprema, ficava sentado no meio de um grande semicírculo; à sua direita e sua esquerda alinhavam-se os setenta juízes por ordem de idade. O público, constituído em sua maior parte pelos discípulos dos rabinos que faziam parte do conselho ficava sentado à frente deles. Por trás desse grupo, de pé, postavam-se inúmeros serviçais, recepcionistas, bedéis e guardas.

As testemunhas, principalmente oculares, eram exigidas, pois as pessoas que tivessem ouvido, mas não visto não recebiam crédito. Quando desejavam embaraçar um suspeito, era comum esconder duas testemunhas atrás de uma cortina, arranjada de modo que pudessem ver o prisioneiro, iluminado por duas lâmpadas. Exigiam-se duas testemunhas como na lei romana, a qual continha o axioma do testis unus – “o testemunho de um único individuo jamais deve ser aceito”.

A responsabilidade das testemunhas era, portanto excessivamente grande, tão pesada que tinham como obrigação “atirar a primeira pedra” no culpado para cuja condenação tinha concorrido.

Foi de costume que sugeriu a Jesus a terrível lição dada por ele aos que acusaram a mulher apanhada em adultério - “aquele que dentre vós estiver sem pecado, seja o primeiro que lhe atire pedra ...”, quando as falsas testemunhas eram descobertas, elas sofriam o mesmo castigo que tencionavam aplicar ao acusado.

As testemunhas eram, portanto, escolhidas com o máximo cuidado: mulheres, menores, escravos, surdos, mudos e cegos eram todos descartados como pessoas que mentiam facilmente; os parentes próximos do acusado também estavam impedidos. isto eliminava o falso testemunho?

Qualquer variação nos detalhes – por exemplo a diferença entre a aroeira e a azinheira no julgamento de Susana- devia ser interpretada a favor do acusado; da mesma forma que qualquer mudança de opinião ou retratação de uma afirmativa anterior.

Por último o tribunal tinha o direito de exigir da testemunha um juramento muito solene: havendo inúmero deles – por Deus, pelo céu, por Jerusalém, pelo Templo, pela consolação de Israel, pelos meus filhos, pela minha porção no Paraiso.

No sermão do monte, o evangelho diz claramente que esses juramentos não evitavam o falso testemunho, e que este eles acrescentavam também o perjúrio. Ouvido os acusadores e as testemunhas, o acusado apresentava sua própria defesa.

Ao que parece não havia em Israel verdadeiros advogados como em Roma. Todavia, certas “testemunhas” deveriam certamente ter desenvolvido essa função e depois disso o tribunal deliberava e pronunciava a sentença.

A votação era organizada, nos membros mais jovens do tribunal votavam em primeiro lugar, seguindo por ordem de idade dos 70 juízes. Bastava uma maioria relativa enquanto sempre que se tratasse de uma sentença de morte era exigida que houvesse dois votos a mais do que a maioria absoluta.

Se o sinédrio se mostrava unânime em sua condenação, a sentença era “adiada”, cuja expressão alguns rabinos interpretavam como significando “absolvição devida a preconceito”, e outro como indicando “sujeita a reflexão” pelo menos por uma noite. Deve ser concedido que todas essas exigências são dignas de elogio. Seriam sempre acatadas? duvidamos.

Em períodos difíceis ou quando as mentes se achavam perturbadas por paixões violentas, não seriam esses belos princípios esquecidos?

Contudo, no caso de julgamento todas estas regras éticas foram deixadas de lado, pois uma votação a noite, não poderia ser aceita caso a punição fosse de morte, ela deveria sido adiada, como também unanimidade, obrigava o adiamento. Algo que não acorreu, mas se correu para rapidamente puni-lo. Demonstrando como o seu julgamento, foi política, apontando como ética rabínica, era um bom ilustrador, e não caminho seguido pelos senhores da lei. Até, por isso, Cristo apontou sua falsidade, ao denomina-los de “guias de cegos” e sepulcros caiados”.

 

Texto: Lucas Vicente.

Bibliografia:

DANIEL – ROPS,  Henri. A Vida Diária Nos Tempos de Jesus. 3ª ed. rev. São Paulo; Vida Nova, 2008. p. 191-196.

 

 

Pagina 1 de 3

sombra1

Copyright © 2011-2015 - Mensagem Diária logosg